A Filosofia do Direito não Há Lugar Aqui

Gilson Gomes

Advogado

O Delito e a Retribuição na Humanidade

Gilson Gomes

Advogado

O crime no Brasil – “Essa combinação das técnicas é extremamente ritualizada por esse caráter discriminatório. Está no centro dos processos que constituem o indivíduo como efeito e objeto do poder e do Sab O indivíduo é uma unidade de representação ideológica da sociedade, também   pode ser uma realidade construída pelo poder da disciplina. O poder, muitas vezes  é colocado  somente como negativo, podendo produzir a um indivíduo e a um conhecimento.”

VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT, Michel)

No Brasil dos nossos dias há  desrespeito aos princípios morais sancionados pela humanidade, como o princípio  da pena retributiva. Veja o caso dos meninos  rebeldes do mensalão, que se imaginavam acima do bem e do mal – são os Maniqueistas do século XXI.  A tábua da Lei diz -  não furtar, e o mandamento da lei de Deus é princípio   universal, e sendo assim não    está revogado ao longo do tempo, segundo Sólon,  a lei deveria vigorar  no mínimo cem anos. A pena no Brasil não é retributiva, há recursos de toda ordem – o jeitinho -, e para os pobres é a universidade do crime, não educa e nem inclui ninguém nos bens da civilização. A pena de reclusão no Brasil oferece ao preso garantia de vida intima, comida, bebida, TV a  cores, e o preso custa  muito caro em dinheiro, quase  R$ 2000,00 (dois mil reais). Pois ele tem direito a banho de sol. O preso prefere comer na cadeia que ir à rua trabalhar. Outro agravante,  é que o rico não  curte uma cadeia, porque pode contratar uma boa banca de  advogados.

A lei é geral,  é  para todos, mas  pelo visto é  só para os pobres, negros, e as prostitutas, quando há erro judiciário leva cem anos para comprovar que Jesus não é Genésio. Todas as coisas no Brasil não é bem assim, uma mulher pode  caluniar a outra, com o cognome de prostituta e pirarnha,  só porque é idosa nada acontece.. O preso  faz jejum no Presídio porque deve estar bem nutrido, ele quebra os ônibus na capital do Estado e no interior,  porque ele não paga o valor do prejuízo. A questão é,   conviemos com um Estado hipócrita e cínico, onde ninguém  coloca limite no comportamento desses homens que se encontram à margem da sociedade. Em síntese é preciso se convencer que a segurança hoje,  é necessário investimento na inteligência, remuneração digna ao segurador policial, e  a aquisição de  equipamentos de última geração para uso do policial no combate ao crime. Mas, acima de tudo, é preciso investir na educação, e formar o caráter para o bem e a virtude. Não adianta o Estado arrecadar o que arrecada como tributos do povo, e prestar serviços  como dissera Delfim Neto  fazer o -  ingana – tributo da Inglaterra, e serviços de  Gana. Quer queiramos ou não aqui é assim. O negócio é fazer obras que não tem fim. E o Fernandinho Beira Mar dizer que o último livro que leu foi -Quando Nietzsche Chorou. Mas, o professor e o policial leram, penso que não, por causa do salário, o livro custava na época  mais de  quarenta reais, e este valor pode comprar um quilo de carne, e pães para colocar na mesa às crianças.

 

A Pena de Dirceu – “O criminoso, no momento em que pratica o seu crime, é sempre um doente.”

 Fiodor Dostoievski

O Dirceu que não é o personagem de Tomás Antonio Gonzaga, que nem se apaixonara pela Marília, fora anistiado pelos crimes políticos cometidos durante o regime de exceção de 1964, deveria ter honrado as bandeiras daqueles que possuíam a pretensão de restabelecer o estado de direito democrático no Brasil. Pelo sufrágio conquistado com a promulgação da Constituição em 1988 a cidadania fora restabelecida. A democracia é participativa e se fundamenta no Direito. Mas o Dirceu dentro do seu Gabinete manipulou  a votação na Câmara dos Deputados,  corrompendo e formando uma quadrilha com a finalidade de ver aprovada a famosa PEC da Previdência, que redundou em enormes perdas aos trabalhadores do serviço público Federal, Estadual e Municipal. O trio parada dura, Dirceu, Delubio, e Genuino  deram uma mesada aos Deputados que votassem com  o Governo. O Genuino, quando Deputado dizia que aquela PEC era a melhor coisa para  a nação, e  daria  superávit à  Previdência. Pois o Lula vetara o fim do fator previdenciário, vetou o reajuste dos aposentados com remuneração maior que um salário mínimo. Aqui se faz e aqui se paga, é a lei do retorno, dez anos de pena para o Dirceu, oito para o Delubio, e seis para o Genuino. Eles só não  pagam um custo maior por causa da despolitização das classes  C e D, que sobrevive com o bolsa família, dando a reeleição aos puritanos de ontem, pela suposta magia dos programas afirmativos  e de compensação de renda do Estado. Parece a ração Cubana...

 Pois se  o homem não honra a sua pátria, tendo   comprado os  votos com o maior cinismo, as penas são o mínimo que o STF poderia fazer pela desonra causada à nossa  Pátria. O revisor não votou, ele possui  as suas razões. Respeita-se. Mas os puritanos da ética tiveram o  retorno aqui na terra pelo mal que fizeram, lá nos infernos é outra questão, o diabo sabe como fazer arder. Nenhuma pena é justa, porque é pena, mas o que não pode é exceder na dose – Aí a dosimetria,  o que faz o remédio curar é a dose ministrada ao paciente, pois em  se for  ministrada  em  excesso pode se transformar em  veneno. Os políticos são os nossos venenos, vendem o Brasil, ou quem sabe irão  alugar para os locatários internacionais,  como dissera o Raul Seixas.

 

O Diretor da BBC – “Não entendo como é que alguns escolhem o crime, quando há tantas maneiras legais de se ser desonesto.”

 Laurence Peter

A BBC é uma Rede de TV do Governo Inglês, e cada homem paga  para ter o sinal em casa. Ocorre que a TV deixara de divulgar as falcatruas de  pedofilia no camarim, e outras  formas de  desvio de conduta dos seus diretores. Evidente que  a Empresa está  tomando as providências para melhorar a sua imagem perante o telespectador. A imoralidade e o crime não é patrimônio  brasileiro, mas da humanidade. Se Freud dissera como somos um ser da libido, claro que existe taras  no mundo civilizado são inconcebíveis, como usar crianças, seja aqui e acolá. Mas o homem precisa saber que ser bom é mais em conta e razoável, o que leva um homem macular a sua imagem por um fetiche ou fantasia, especialmente, com o cargo bem remunerado que exercia na BBC,  dentro  daquela empresa. Também encobrir o crime e imoralidade cometida pelo superior ou quem exerce atribuição de chefia. Como se pode observar Londres  não está imune  à ação da pedofilia, e outros tipos de desvio de conduta. Nem a BBC ficou fora, -  Que Deus salve a Rainha!  E que a Inglaterra seja imparcial  com os seus e não faça como fizera  com a morte do Brasileiro Jean. Mas a Inglaterra é outro nação amiga do Brasil, merece todo respeito, e se sabe que a  Justiça aplicará a pena. É bom saber que contra o crime não há imunidade. Deu no[a TV Globo.

 

Do Diretor da CIA - "Eu te odeio", disse ela para um homem cujo crime único era o de não amá-la. "Eu te odeio", disse muito apressada. Mas não sabia sequer como se fazia. Como cavar na terra até encontrar a água negra, como abrir passagem na terra dura e chegar jamais a si mesma?”

 Clarice Lispector

O Diretor da CIA estava sendo investigado pelo FBI pelo fato do mesmo ter um caso com mulher. Segundo informações que pedira para investigar o marido fora sua mulher legitima,  pelo fato pretender saber a autoria de   quem mandava e-mail para a mulher do diretor da CIA, de forma desconcertantes. Uma trilogia adultera  que envolve o serviço secreto americano, o General com  comando no Afeganistão,  com esse fato,   podendo comprometer a credibilidade do Estado. E por isso o Congresso Americano  disse não ter sido comunicado sobre a investigação do Diretor da CIA, e agora, quer saber todos os detalhes do  Romeu e Julieta da CIA.  Nos EUA o adultério é crime militar. Um conselho ao Diretor da Cia –  Não cometerás adultério, porque quem comete adultério acaba contando os maiores segredos à suposta amante e viola a moral e a lei de Deus. O pior o segredo do espião.  Ulysses não traiu Penélope.  Pois dizem que fora assim que  Átila, o Huno (406 – 453), também conhecido como Praga de Deus ou Flagelo de Deus, segundo o cronista romano Conde Marcelino: "Átila, rei dos hunos e saqueador das províncias da Europa, foi atravessado pela mão e adaga de sua mulher". É sempre assim.

 

A quebra de Ônibus em Criciúma – “A monarquia degenera em tirania, a aristocracia em oligarquia e a democracia em anarquia.”

 Políbio

Os fatos ocorridos em Florianópolis e em Criciúma – SC, igualmente na Capital Paulista, com a quebra e o incêndio de ônibus, e a morte de inocentes pelo crime organizado dentro dos Cárceres, parece estar presentes ás Memórias do Cárcere, de Graaciliano Ramos. Pois o fato é,  que estamos  jogados na cova dos leões, metáfora do Livro do Profeta Daniel,   em razão do tecido social se encontrar tênue e fragilizado pela ausência de valores construídos ao longo dos séculos pela civilização Greco romana, e posteriormente pelo Cristianismo no Ocidente, como também a influência oriental. Precisamos  construir uma sociedade solidaria e humana, onde a igualdade, a liberdade e a fraternidade não sejam  apenas falácia, mas a  prática do homem.

É bom relembrar o documento de Puebla – México, em Janeiro de 1979, ao afirmar – “Os homens de boa vontade e a civilização do amor 8. Queremos dirigir-nos, agora, a todos os homens de boa vontade e a quantos exercem cargos ou desempenham funções nos mais variados campos da cultura, da ciência, da política, da educação, do trabalho, dos meios de comunicação social e da arte.

Convidamo-vos a serdes construtores abnegados da "Civilização do Amor", segundo a brilhante visão de Paulo VI, a qual se inspira na palavra, na vida e na plena doação de Cristo e se baseia na justiça. Na  verdade e na liberdade. Estamos seguros de obter assim vossa resposta aos imperativos da hora presente e à tão ambicionada paz interna e social, no âmbito das pessoas, famílias, países, continentes e até do universo inteiro. “ O  Estado precisa cumprir as suas atribuições, e não apenas ser o  recolhedor e rapinador de impostos, é preciso  ter o direito de ir e vir à escola, à saúde, ao transporte público com dignidade, remuneração digna ao professor   e ao policial, é preciso  reduzir o  tributo da cultura, da comida, do vestuário, enfim reduzir a carga tributária sobre o serviço funerário. Aqui se  paga imposto para rir,  e paga em dobro se chorar. Um país sem vergonha, onde o medíocre nos governa, e a gente bate palmas, e diz – muito bem -, mesmo sofrendo a miséria e a fome.

Pois o bandido ocupa o lugar do Estado, porque o Estado é ausente, cínico e hipócrita, como são  muitos dos homens que se dizem nossos amigos, até nossos parentes, que são capaz de nos explorar, denunciar a policia, e ainda dizem que   são capaz de morrer de amor por nossa pessoa. Pois às vezes estamos rodeados  é pelos amigos do Chacal. É preciso mais educação, formação de caráter, homens e mulheres honestos e retos. Assim, vamos reduzir  números de hospedes nos Presídios medievais do Brasil. É preciso debelar os motins, e restaurar o estado de direito, e uma policia inteligente e bem remunerada, porque ninguém irá arriscar a vida e morrer como herói da pátria sem o devido valor, como homem e cidadão. 

Pense.

ACADEMIA CRICIUMENSE DE FILOSOFIA – ACF.