O QUE DEVE SER, MAS, NÃO É?

Ademais nos causa perplexidade e estranheza a ignorância huma referente ao conceito de SER e do DEVER SER, pelo fato de estar nesse velho conceito o nascimento do Logos, que é a razão e o verbo, a mente e o pensamento que são derivados ou predicados do ser, então o que é o ser em Filosofia:

Não fale asneira, aprenda a saber o que PODE SER   O  dever ser NA  Teoria Pura do Direito NA obra de Hans Kelsen:

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é uma obra de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco - naturalizado estadunidense - sendo a mais famosa destas. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista.

Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva.

A teoria proposta neste livro foi provavelmente a teoria mais influente do direito produzida durante o século XX. É, pelo menos, um dos pontos altos da teoria jurídica modernista

Separação entre ser e dever ser

A base da Teoria Pura do Direito é a distinção fundamental elaborada por Kelsen entre o que ele denomina "ser" e "dever ser".^[4]

O âmbito do ser seria o mundo natural, explicado pelas ciências naturais com base nas premissas de verdadeiro/falso.^[4] Este domínio obedeceria ao princípio da causalidade, segundo o qual uma causa conduz a um efeito (quando A é, B é), sendo que o número de elos de uma série causal seria ilimitado. As leis naturais predizem eventos futuros e podem ser confirmadas ou não. Em não sendo aplicáveis, são falsas e devem ser substituídas.^[5]

Já o âmbito do dever ser diria respeito às normas, enquanto atos de vontade que se dirigem intencionalmente a uma conduta considerada obrigatória tanto pelos indivíduos que põe as regras quanto do ponto de vista de um terceiro interessado, e que vinculam seus destinatários.^[4] O dever ser insere-se no domínio das ciências sociais e se explica não com base nas premissas de verdadeiro/falso, mas de válido/inválido. Este domínio obedeceria ao princípio da imputação (quando A é, B deve ser), sendo que o número de elos de uma série imputativa é necessariamente limitado. As leis jurídicas prescrevem, autorizam ou permitem condutas e admitem um certo grau de não aplicação, ou ineficácia, que não conduz à sua anulação.^[5]

Segundo a Teoria Pura, a ciência jurídica não pretende com as proposições jurídicas por ela formuladas mostrar a conexão causal, mas a conexão de imputação entre os elementos de seu objeto.^[5]

A conduta humana (ser) só adquire uma significação jurídica quando coincide com uma previsão normativa válida (dever ser). A conduta humana pode se conformar ou contrariar uma norma e, dessa forma, pode ser avaliada como positiva ou negativa. Já as normas são estabelecidas por atos de vontade humana e, por este motivo, os valores através delas constituídos são arbitrários e relativos. Com efeito, outros atos de vontade humana poderiam produzir outras normas, diversas das primeiras e, assim, constituir outros valores. A separação entre "ser" e "dever ser" permite, assim, que a teoria jurídica desenvolvida por Kelsen independa do conteúdo material das normas jurídicas.^[5]

A separação entre "ser" e "dever ser" não é, todavia, absoluta. Embora Kelsen chame atenção para o fato de que a validade de uma norma, o dever de se conduzir da forma como a norma determina, não pode ser confundida com a eficácia da norma, ou seja, com o fato de que as pessoas efetivamente assim se conduzem, admite que uma ordem coercitiva só pode ser considerada válida quando seja globalmente eficaz.^[5]

As normas jurídicas gerais criadas pela via legislativa são normas conscientemente postas, ou seja, estatuídas. Já os atos que constituem o fato legislação são atos produtores de normas, ou também chamados atos instituidores de normas, denotando um sentido subjetivo de dever-ser. Assim, através da constituição, o sentido subjetivo é alçado a uma significação objetiva, o que transforme o fato legislativo como fato produtor do direito.

«Essência

À simplicidade da definição de essência não corresponde uma similar unanimidade nas maneiras de interpretar o conceito, que é dos mais debatidos em filosofia.

O termo essência designa o ser, a consistência ou qüididade de um ente, considerado independentemente da sua existência. Dizer o que é uma coisa é declarar a sua essência.

Na filosofia grega até Platão, a essência - eidos - tem a conotação peculiar daquilo que, numa coisa, é permanente e central, em oposição ao transitório e acidental. Para Platão, a verdadeira realidade está na essência, na forma pura da coisa, subtraída à tela aparente da existência. Com Aristóteles, essência designa apenas a definição de uma substância, que é, esta sim, a realidade verdadeira: o real existe apenas sob a forma das substâncias individuais, ou entes singulares: este homem, este cavalo, estes cosmos, este Deus. As espécies - coleções de substâncias que têm logicamente a mesma essência - não são irreais, mas constituem uma forma deficiente, ou derivada, de realidade, a "substância segunda".»

Globalmente, trata-se de um bom artigo de filosofia. Mas há imprecisões a apontar, eis aí  as questões que merecem ser examinadas quando se tratar de SER:

1) A essência (tò ti en eînai) não se identifica com o ser (einai) mas com o ser-determinado, isto é, o ser dotado de forma. Pode haver um ser informe.

2) A consistência não é o mesmo que a quididade ou causa formal, na terminologia aristotélica. Há consistência sem quididade. O substracto geral, a matéria-prima, tem consistência mas não quididade.

3) O ser extravasa a essência, segundo Aristóteles, como se pode ver no texto seguinte em que a essência ser-superfície não se amplia no ser-superfície branca:

«Assim, pois, a tua essência é o que, por ti mesmo, és. E tampouco tudo isto é essência. Não o é, com efeito, aquilo que uma coisa é por si mesma ao modo em que a superfície é branca, já que aquilo em que consiste ser-superfície não é aquilo em que consiste ser-branco. Mas tampouco é essência da superfície o composto de um e de outro, o "ser-superfície-branca", posto que ela mesma resulta acrescentada em tal expressão». (Aristóteles, Metafísica, Livro VII, 1029b).

Como se observa o SER é a essência, que em Aristóteles é a substância, logo no caso o ser é o que possui a potência.

O ser um verbo que liga e predica com a virtude, ou então  com o fato em teologia, notadamente a Cristologica, o budismo, e os àrabes, que o fato de que o homem é filho de Deus, aí é o ser. O ser se encontra na ontologia, porque o fato usual de explorar o outro não é um ato do ser, mas sim do ego (matéria  tão divinizada pelo animal homem). O homem deseja ser “sapiens”, no entanto, as suas ações e atos mau chegou a evolução de um primata, em nível de macaco, já detesta ter  sua origem no primata, mas a pior segundo a ciência e ter evoluído da mosca.

As condutas e comportamentos humanos, que mata e ainda chora no velório são atrasadas ao homem de ferro e bronze no conceito do livro III, A República de Platão.

Pois se homem e mulher tivessem chegado na evolução do homem de ouro poderíamos descartar as Penitenciárias e os cubículos, e os cadeiões, o Carandiru não precisaria ter sido destruído como foi

Veja a  o atraso humano, que inventou o casamento com os seus rituais, e os seus efeitos foi o Imperador Romano, pelo fato estar em Roma ocorrendo um decréscimo de população porque as mulheres não queria ter filhos, tanto que em Roma a atividade sexual era livre, o imperador teve que estabelecer o adultério da mulher e puní-lo exemplarmente, pois se conta que Mesalina, a mãe de Nero fez uma aposta com a maior prostituta de Roma, para ver quem teria mais homem numa noite, mesmo que tivesse mais de  vinte quanto homens, ela ainda perdeu para a prostituta. Depois Nero, deu um jeito nela como se sabe.

As ações praticadas  pelo homem e pela mulher no tempo presente são construída pela conveniência pelo interesse, jamais para construir uma nação e uma pátria, mas sim pelo dinheiro, o dote sutil, a conta, os bens materiais, e o que leva consigo na vida, ela diz que não deseja nada, mas na verdade, quando entra no jogo não dá empate, ela sempre ganha o jogo, e leva tudo consigo, deixando o outro na miséria, porque é  desta forma que funciona, elas diem se eu me casar não irei trabalhar, porque fulano irá me sustentar, aí mãe dele disse: - “Então, sai fora neste momento, porque ele não   quer mulher com tais atitudes. Dois dias depois ele falou a namorada o que ela disse no almoço e a deixou até no tempo presente. ”

O ser ele é reciproco e não individual, compartilha, é universal, ama e é sábio, porque se não der a vida pelo seu amigo, não há amor.

Amor não predica com dinheiro, mas predica com a compaixão, pois quando estiver em situação difícil como uma doença e necessitar de medicamentos, é justo por amor doar o necessário à despesa, como também se o DNA for compatível a doação de órgãos para adiar a partida do ser amado.

Atualmente, já existe laboratório que  está em ajuste com o Brasil para o laboratório vir ao Brasil, e repassar a tecnologia para que os exames sejam  executados com base no DNA.

O ser só predica com o bem, quando perguntaram em Porto Alegre ao criador da vacina contra a pólio que está erradicada no Brasil: “Ele respondeu - eu trabalhei para o bem das crianças” O cientista trabalha pelo bem da humanidade, e não para satisfazer seu interesse ou conveniência.

O que não quiser trabalhar muito, e só pensar que outro deverá lhe sustentar não está conforme o bem senso, nem a razão, como também não ama, e nem é amigo. O argumento é falacioso, e transfere a carga para o burro, como se dizia no passado, no casamento, o pai  iria transferir a carga para o burro sustentar, ou não foi assim?

Veja o SER na METAFISICA DE ARISTÓTELES, e como ele descresse a  a essência de Platão no SER E NA ONTOLOGIA:

Logo compreenda tudo na formulação de André Luiz quando diz:

“Trazendo a sua consciência tranquila, nos deveres que a vida lhe deu a cumprir, você pode e deve viver a sua vida tranquila, sem qualquer necessidade de ser infeliz.”

André Luiz

Anote bem a lição do estoico Sêneca:

“A lei deve ser breve para que os indoutos possam compreendê-la facilmente.”

Sêneca

A questão é ser ou não ser, eis aí verdade interior consagrada pelo inglês William Shakespeare:

“Ser ou não ser... Eis a questão. Que é mais nobre para a alma: suportar os dardos e arremessos do fado sempre adverso, ou armar-se contra um mar de desventuras e dar-lhes fim tentando resistir-lhes? Morrer... dormir... mais nada... Imaginar que um sono põe remate aos sofrimentos do coração e aos golpes infinitos que constituem a natural herança da carne, é solução para almejar-se. Morrer..., dormir... dormir... Talvez sonhar... É aí que bate o ponto. O não sabermos que sonhos poderá trazer o sono da morte, quando ao fim desenrolarmos toda a meada mortal, nos põe suspensos. É essa idéia que torna verdadeira calamidade a vida assim tão longa! Pois quem suportaria o escárnio e os golpes do mundo, as injustiças dos mais fortes, os maus-tratos dos tolos, a agonia do amor não retribuído, as leis morosas, a implicância dos chefes e o desprezo da inépcia contra o mérito paciente, se estivesse em suas mãos obter sossego com um punhal? Que fardos levaria nesta vida cansada, a suar, gemendo, se não por temer algo após a morte - terra desconhecida de cujo âmbito jamais ninguém voltou - que nos inibe a vontade, fazendo que aceitemos os males conhecidos, sem buscarmos refúgio noutros males ignorados? De todos faz covardes a consciência. Desta arte o natural frescor de nossa resolução definha sob a máscara do pensamento, e empresas momentosas se desviam da meta diante dessas reflexões, e até o nome de ação perdem. ”

Reflita dez vezes antes de falar aquilo que não é, porque o que é real, todas as ações há o custo e o benefício, porque ser ou não ser está no campo oposto às necessidades e a conveniência. Faça a sua parte, trabalhe, jogue limpo, porque as regras da humanidade não mudam, sabe?