Pensar na Pátria – 7 de Setembro.

Gilson Gomes

Advogado.

 

“Onde mora a liberdade, ali está a minha pátria.”

 

Benjamin Franklin

 

“Qualquer país é pátria para os fortes, como o é o mar para os peixes.”

 

Ovídio

1 -  Ficar Independente.

 

Hoje, 7  de Setembro do calendário  Gregoriano de 2012. Li e ouvi pela imprensa que por meio de decisão do Poder Judiciário fora impedida manifestação e divulgação  referente ao dia cívico de comemoração do dia alusivo a independência do Brasil, numa cidade do Sul do Brasil. A manifestação livre de civismo no dia consagrado a reverenciar o evento mais sensível de patriotismo e de  nacionalidade cidadã é assegurada pela Constituição Federal, e como princípio fundamental do gozo das faculdades consagradas ao longo do século XX, como a liberdade de livre manifestação e expressão de opinião e do pensamento. A  vedação da divulgação da data nacional está mais para a volta da censura, que pela prevenção cautelar contra o abuso de candidatos ao cargo de Prefeito e Vereador no pleito de Outubro do ano incurso. Se os candidatos abusarem no exercício do direito de cidadão, e excederem no uso da máquina publica, do poder econômico,  bem como, a ladainha de promessas é dever do Estado punir retributivamente, na forma prevista na  Lei Penal, sem usar do ranço da censura prévia pelo ato da proibição.

A censura mata  o estado de direito democrático, por estabelecer como paradigma uma espécie de caça as bruxas, não sendo  esse o  objetivo do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, e da Princesa Regente Dona Leopoldina. Dona Leopoldina sabia o que desejava à nação nascente, e a pátria dos seus filhos, segundo se noticia,  além  de  ter sido amiga pessoal do último enciclopedista da história, nada mais, nada menos,  que o Senhor Goethe, possuía enorme conhecimento de política, e do domínio da estrutura da administração do Estado. A princesa Leopoldina, apensar da timidez, e de atos requintados se tratava de uma mulher de conhecimento e esclarecida para a condução do processo de independência do Brasil do jugo de  Portugal.

 

2 -  Dona Leopoldina e a Independência

 

Ora, preliminarmente, Sua Majestade Imperial a Imperatriz Dona Leopoldina, da Casa de Habsburgo da Áustria[1],  quando reunida com José Bonifácio de Andrada e Silva, ao receber noticias de Portugal sobre a pretensão de rebaixar o status do Brasil a condição de simples colônia, levando-A a editar o Decreto, no dia  2 de Setembro de 1822, declarando o Brasil independente e  seprado de Portugal,  e a  contar de 13 de Agosto de 1822,   tendo sido nomeada por D. Pedro como  chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil.

A imperatriz envia a Dom Pedro  uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

Dona Leopoldina faz nascer a idéia de Pátria e começa nascer uma nação, mesmo que não seja nos moldes de Portugal, mas com forte ingrediente Austríaco, tanto que Sua Majestade a Imperatriz  idealizou a bandeira do Brasil, em que misturou o verde da família Bragança e o amarelo ouro da família Habsburgo.

A Imperatriz se tratava de uma mulher extremamente politizada e conhecedora  da realidade da época, especialmente os interesses da Coroa Portuguesa no território deixado com a partida da família Real com destino  a Portugal, quiçá poderia ser a fobia de perder a hegemonia à Colônia na condição de participante do Reino Unido, já que Portugal é um Estado com território ínfimo, e naquele momento as dimensões continentais deste país tropical pode ter criado desconforto a Corte Portuguesa. Se fizermos uma reflexão do ponto de vista da idéia existente  dentro da Corte Portuguesa, a questão é – perder a matéria prima necessária ao crescimento português, e correr o risco de ficar sem nada, e ainda um pais independente como inimigo. Observe que posteriormente não houve aproximação entre as duas nações, mesmo quando Dona Maria IIª, irmã de Dom Pedro IIº fora Rainha de Portugal, recebendo  a Coroa por abdicação de Dom Pedro IVº, Pedro Iº, do Brasil. Pode existir m erro de raciocínio, mas segundo os dados passados por Dona Leopoldina ao ter declarado a independência, dado a pista sobre a premissa e juízo de valor necessário a ação do ato de declaração da independência.

O decreto de declaração da independência  é datado do  dia 2 de Setembro  de 1822. A proclamação se deu na data de 7 de Setembro de 1822. Logo a proclamação é o mesmo que promulgação, e publicação do ato. Então, o  decreto assinado por Dona Leopoldina, por exigência da mesma, fora proclamado no dia 7 de Setembro nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo. Assim, foi neste instante que Dom Pedro deu publicidade ao decreto de independência assinado pela Imperatriz.

No continente Europeu, com a revolução industrial  começara a desencadear movimentos de trabalhadores contra a jornada de trabalho em excesso nas fábricas, e as ideias de liberdade crescia entre os povos, naquele momento Hegel[2] se tratava do mestre do verticalismo do século XIX, igualmente do materialismo histórico de Marx, posteriormente concebido, a partir de 1848, com   o - Manifesto. Como se pode observar o clima filosófico era adequado à declaração de independência do jugo Português. Dona Leopoldina e José Bonifácio percebeu a oportunidade, tanto que a mesma declara em sua carta a Dom Pedro – o fruto  está maduro.

Dona Leopoldina possuía  forte influência da  escola Austríaca, influenciada certamente por Kant, Voltaire, Montesquieu,  e Gothe. Certamente, sua formação  teve relevância na construção do Brasil independente. Ninguém diz nada, mas tudo indica que o ato tivera forte influência  da então Princesa Regente, e do  José Bonifácio de Andrada e Silva na ideia de independência.

 

3 – Pátria

 

Pátria[3], a terra dos antepessados, lugar onde se cria vínculos e uma relação afetiva. Pois é no lugar onde se quer colocar seu espólio, é a razão da luta  por meio do derramamento de  sangue. A pátria é o lugar onde se sente o cheio da brisa, da flor, e onde se enxerga a bandeira ao longe e os olhos se enchem de lágrimas, quando ao cantar o hino nacional os pulmões se enchem de vigor, e alma fica como se entrasse no paraíso. A pátria é um estado de nostalgia, de saudades, de amor, como se fosse o primeiro e último. É o lugar onde todos os deuses abençoam pela manhã e ao anoitecer.

A pátria é o encontro consigo mesmo, lá onde alma fica mais solidária, onde a virtude do homem é o amor incondicional à mãe pátria. Por isso, tantos povos são patrióticas, possuem  a bandeira hasteada próximo ao pórtico de sua casa,  todos os dias  fazem reverência. E, ao ouvir o hino de sua pátria são capazes de fazer uma grande prece ao infinito. Pois a pátria é uma questão de cultura, de idéia, de hábito, e de virtude.

Logo aqui não vê uma manifestação de patriotismo, e no dia da pátria o povo é proibido de ir  às ruas exprimir sua felicidade  ou infelicidade, de branco, de preto, verde, amarelo, roxo, rosa, vermelho, enfim, a cor da pátria, é a realização verde amarela,  

O patriotismo é uma religação com o cosmos existente  em cada lugar, aqui e acolá, é a razão da busca dos bens necessários á criação de uma sociedade melhor e justa. O amor à pátria é incondicional.

O certo é que não há o exercício do patriotismo. Pois a cada dia o nosso homem é menos patriota,  e mais interessado em superfaturar e obter ganhos fáceis..

É preciso cultivar no Brasil, desde a mais terra infância, a prática de atos de patriotismo, como colaborar para a solução de questões  essenciais e necessárias ao exercício espontâneo dessa virtude, por exemplo, colaborar, efetivamente, com  a diminuição da pobreza, também, evitar a corrupção, e denunciar os corruptos.

O Patriotismo é uma questão de atitude filosófica e não ideológica. 

O patriotismo é  um bem universal, tanto que a autonomia dos povos se dá dentro de uma base territorial,  e no espaço aéreo. Logo se verifica de forma irrefutável que a pátria é uma relação no tempo e no espaço. Não existe pátria sem tais premissas. É preciso o lugar para sepultar os  heróis  da nação.

Não sei, mas, pode ser que a nossa falta de patriotismo se encontra relacionada com a  falta de referência. Não temos exemplos, nem homens que nos sirvam de referências, já que aqui, um é ditador, e o outro é corrupto. Aí é difícil ter uma pátria. Aqui nenhum homem e mulher não fazem a diferença. O que existe é uma grande vaidade na busca do ter. O estadista é um sacerdote, um ser despojado  a bem da pátria.

 

4 - Da Cidadania

 

Pois ser  ou estar cidadão é exercer em plenitude os seus direitos e obrigações. A cidadania é um exercício de relevante interesse difuso. Só é cidadão aquele que  tiver laços de afeto com a pátria. A pátria ampara seus cidadãos e cidadãs e não exila nenhum cientista, ou homem do bem. O cidadão tem o direito de exprimir o seu pensamento, seja na urna pelo voto, seja na tribuna livre das ruas, nas peças teatrais, na música, na poesia, na prece no tempo de qualquer credo, no almoço e no jantar, na rua, cama e na varanda, e numa casinha de sapê. O cidadão é um sonhador, homem de ideal, homem que faz suas obras pensando na nação e na  pátria, onde  é filho.

O cidadão não pode fugir a luta.

Pois seja patriota, nos moldes de um  Catão, Cícero, Sêneca, Sócrates, como Ganhi, e mais cidadão de todos, patriota Poe Excelência, Jesus de Nazaré. Mas, não nos esqueçamos dos  nossos bons exemplos, porque precisamos fazer um Brasil para os Brasileiros.  Ruy Barbosa  conceitua assim a Pátria:

“Três âncoras  deixou Deus ao homem: O amor à Pátria, o amor à liberdade, o amor à verdade. Cara nos é a Pátria, a liberdade, mais cara; mas a verdade, mais cara de tudo. damos a vida pela Pátria. Deixamos a Pátria pela liberdade. Mas à Pátria e a liberdade renunciamos pela verdade. Porque este é o mais santo de todos os amores.

Os outros são da terra e do tempo. Este  vem do céu e vai à Eternidade...”

Conselho:  No caso de uma decisão sábia, quem sabe no dia  7 de Setembro a população náo deveria sair às ruas, de branco o de preto e exigir dos homens da política  que tivessem as mãos limpas, e fizessem desfilar  ao som da fanfarra com  uma tarja preta de  nojo, porque a  vedação de manifestação não é razoável num país que necessita de civismo, de honestidade, e de justiça. Pois os políticos deveriam ser apenados com  a obrigação de desfilar no sete de setembro com seu epitáfio escrito assim: - Minha promessa é ser um político honesto e de bem.

Então, que me perdoem, mas as decisões precisam ser cidadãs em favor da pátria, cujo fim é o homem. O direito da livre manifestação de opinião, de credo, e de ter um partido político foi uma conquista da revolução francesa. A cidadania é o principal bem do estado de direito democrático. Decidir contra a manifestação de pensamento é retrocesso, e uma sutil censura ao patriotismo. O civismo faz o homem ser melhor.

O 7 de Setembro é à Pátria e não à vaidade do homem. É preciso ter orgulho da pátria.

É,  às vezes aqui é: - Coisa de brasileiro.

Pense

ACADEMIA CRICIÚMENSE DE FILOSOFIA – ACF.

 

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[1] Casa de Habsburgo da Áustria ,  quando reunida com José Bonifácio de Andrada e Silva, ao receber noticias de Portugal sobre a pretensão de rebaixar o status do Brasil a condição de simples colônia, levando-A a editar o Decreto, no dia  2 de Setembro de 1822, declarando o Brasil independente e  seprado de Portugal,  e a  contar de 13 de Agosto de 1822,   tendo sido nomeada por D. Pedro como  chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil.

A imperatriz envia a Dom Pedro  uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

Dona Leopoldina faz nascer a ideia de Pátria e começa nascer uma nação, mesmo que não seja nos moldes de Portugal, mas com forte ingreiniente Austríaco, tanto que Sua Magestade a Imperatriz  idealizou a bandeira do Brasil, em que misturou o verde da família Bragança e o amarelo ouro da família Habsburgo.

A Imperatriz se tratava de uma mulher extremamente politizada e conhecedora  da realidade da época, especialmente os interesses da Coroa Portuguesa no território deixado com a partida da família Real com destino  a Portugal.

O decreto de declaração da independência  é datado do  dia 2 de Setembro  de 1822. A proclamação se deu na data de 7 de Setembro de 1822. Logo a proclamação é o mesmo que promulgação, e publicação do ato. Então, o  decreto assinado por Dona Leopoldina, por exigência da mesma, fora proclamado no dia 7 de Setembro nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo. Assim, foi neste instante que Dom Pedro deu publicidade ao decreto de independência assinado pela Imperatriz.Dona Leopoldina

Quando o marido, príncipe regente, viajou a São Paulo em agosto de 1822, para apaziguar a política (o que culminaria na proclamação da lndependência do Brasil em setembro), D. Leopoldina exerceu a regência. Grande foi sua influência no processo de independência. Os brasileiros já estavam cientes de que Portugal pretendia chamar D. Pedro de volta, rebaixando o Brasil outra vez ao estatuto de simples colônia, em vez de um reino unido ao de Portugal. Havia temores de que uma guerra civil separasse a Província de São Paulo do resto do Brasil. D. Pedro entregou o poder a D. Leopoldina a 13 de agosto de 1822, nomeando-a chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil, com poderes legais para governar o país durante a sua ausência e partiu para apaziguar São Paulo.

A princesa recebeu notícias que Portugal estava preparando ação contra o Brasil e, sem tempo para aguardar o retorno de D. Pedro, D. Leopoldina, aconselhada por José Bonifácio de Andrada e Silva, e usando de seus atributos de chefe interina do governo, reuniu-se na manhã de 2 de setembro de 1822, com o Conselho de Estado, assinando o decreto da Independência, declarando o Brasil separado de Portugal. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

O oficial chegou ao príncipe no dia 7 de setembro de 1822. Leopoldina enviara ainda papéis recebidos de Lisboa, e comentários de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, deputado às Cortes, pelos quais o Príncipe-Regente se inteirou das críticas que lhe faziam na Metrópole. A posição de D. João VI e de todo o seu ministério, dominados pelas Cortes, era difícil.

Enquanto se aguardava o retorno de D. Pedro, Leopoldina, governante interina de um Brasil já independente, idealizou a bandeira do Brasil, em que misturou o verde da família Bragança  e o amarelo ouro da família Habsburgo. Outros autores opinam que Jean Baptiste Debret, o artista francês que desenhou o que via no Brasil dos anos 1820, foi o autor do pavilhão nacional que substituía o da vetusta corte portuguesa, símbolo da opressão do Antigo Regime. Deve-se a Debret o projeto da bela bandeira imperial, em colaboração com José Bonifácio de Andrada e Silva, em que o retângulo verde dos Bragança representava as florestas e o losango amarelo, cor da dinastia Habsburgo-Lorena, representava o ouro.

Foi coroada imperatriz em 1º de dezembro de 1822, na cerimônia de coroação e sagração de D. Pedro I.

 

[2] Georg Wilhelm Friedrich Hegel (Stuttgart, 27 de agosto de 1770 — Berlim, 14 de novembro de 1831) foi um filósofo alemão. Recebeu sua formação no Tübinger Stift (seminário da Igreja Protestante em Württemberg). Hegel foi um dos criadores do idealismo alemão. Seu cômputo historicista e idealista da realidade como uma Filosofia europeia completamente revolucionada denota que foi, de fato, um importante precursor da Filosofia continental e do marxismo. Hegel desenvolveu uma estrutura filosófica abrangente (ou "sistema") do Idealismo Absoluto a fim de referir, mediante um modo integrado e desenvolvido, a relação entre mente e natureza, sujeito e objeto do conhecimento, psicologia, Estado, história, arte, religião e filosofia. Particularmente, ele desenvolveu o conceito de que a mente (ou espírito) – "Geist" – manifesta-se em um conjunto de contradições e oposições que, ultimamente, integram-se e se unem, sem eliminar qualquer dos polos ou reduzir um ao outro. Exemplos de tais contradições incluem aqueles entre natureza e liberdade e entre imanência e transcendência.

[3] Pátria (do latim "patriota", terra paterna) indica a terra natal ou adotiva de um ser humano, que se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, valores e história. O primeiro registro histórico da palavra "Pátria" tem a ver com o conceito de país, do italiano paese, por sua vez originário do latim pagus, aldeia, donde também vem pagão.

Significa o sítio onde se vive, o local, ambiente ou espaço geográfico onde se insere a nossa vida. Da mesma raiz, temos também a palavra paisagem.

O telurismo naturalista de Taine refere mesmo que o território, entendido como país é que constitui o elemento propulsor da marcha da história: a raça modela o indivíduo; o país modela a raça. Um grau de calor no ar, a inclinação do chão é a causa primordial das nossas faculdades e das nossas paixões.

Mas, quando, além deste quadro geográfico, se inserem elementos de história, tradição e sangue, o país passa a pátria, à terra e aos seus mortos. Esta já tem uma significação geo-histórica, como transparece no beijar da terra levado a cabo por um chefe políticos antes do começo de uma batalha, como o fizeram Joana d’Arc ou D. Nuno Álvares Pereira, herói português.

Quando esse quadro geo-histórico se assume politicamente, ligado a emoções colectivas e aos elementos gentílicos da nascença e da imaginação, a pátria pode volver-se em nação.