Reflexão – Por que caiu o Presidente?

Gilson Gomes

Advogado

 “A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano.”

 Voltaire

Depois de decorridos vinte anos da  votado pela Câmara dos Deputados do Impeachment do então Presidente Fernando Collor, exatamente no dia 29 de setembro de 1992.

Pois naqueles dias de setembro  movido pela força  da geração – cara pintada -, no pleno exercício de cidadania, repercutida na Câmara dos Deputados o clamor popular  contra a percepção de impunidade exercida pela organização criminosa, comandada pelo PC Farias.

É certo que o então Presidente não possuía maioria parlamentar no Congresso Nacional. É certo, também, que o supremo magistrado da nação tomara medidas extremamente desastradas, como foi  o caso  do confisco do dinheiro dos poupadores em caderneta de poupança, também o falacioso  discurso de extirpação do cenário nacional dentro do quadro de servidores públicos – os marajás -, quando na verdade, o que fizera fora a destruição de conquistas  secular dos servidores públicos, com o afastamento pela péssima remuneração dos exemplares servidores públicos do País.

Hoje, há privilegiados no serviço público que percebem uma remuneração invejada pelos marajás, o servidor de baixa renda, ou na linha da miséria paga a conta e o pato.

No Governo daquele período  foram tomadas medidas meritórias, como por exemplo a quebra da reserva de mercado, que existia no Brasil para alguns setores da economia, o que impdia o ingresso da tecnologia nova no mercado nacional, o exemplo mais gritante era o da informática, sem falar de outros mercados, como o ingresso de veículos importados no mercado interno.

“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles gostam.”

 Platão

Do ponto de vista da razão o Governo do Presidente Collor não fora um governo pautado dentro  da organização da lógica  de Aristóteles, nem da idéia de governo de Platão, e menos ainda do verticalismo de Hegel. O Governo  descartara o espírito das Leis de Montesquieu, e o bem comum e geral do contrato social de Rousseau, e a critica da razão pura e prática de Kant.

É preciso detectar como preliminar  dentro do  estado de direito democrático a estratégia  de apoio parlamentar, o apoio parlamentar não pode ser feita pela vulnerabilidade da cooptação pela compra da consciência do detentor do voto, como fizera nos tempos recentes o Governo do PT, julgados na Ação Penal 470;  A maioria parlamentar deve ser construída com base no programa de governabilidade, e no interesse da soberania nacional e do bem comum e geral, fundados nos princípios e na premissa válida.  Para atingir esse fim, a base é universal e filosófica, e não apenas na dimensão restrita da ideologia.

“O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus.”

 Platão

A ausência de cooptação pela conpra dos parlamentares é visível na forma Parlamentarista, onde  o Conselho de Ministros ´formado pela maioria parlamentar, e pela existência do voto de desconfiança, e  pela queda do Gabinete com o voto de desconfiança, e a convocação de eleições parlamentares, a fim de se formar maioria sólida.

O Presidencialismo, nos moldes  existente no Brasil traz consigo as regras  imperialista, na verdade, o povo elege é um imperador, e nem presidente da república. Pois aqui o Presidente tem o poder de nomear Ministro para compor a mais alta Corte Constitucional, e político tem fórum privilegiado, sendo considerado uma casta de homens com predicado da imortalidade.

Ora se há o vicio na origem, como poderemos observar o uso da razão, como a organização política de Aristóteles, o governo do mais sábio de Platão, e por efeito buscar como meta o bem geral e comum contido na obra o contrato de social de Rousseau, muito menos a razão descrita pelo Evangelho de  João, ao iniciar sua narrativa pelo  Verbo, o Logos, a razão.

É claro que o Governo usa em síntese o pensamento de Maquiavel, mesmo que  - O Príncipe -  fora escrito para o súdito se livrar da armação do príncipe, mas o Estado usa exatamente esse conhecimento contra o súdito, parece paradoxal, ma é assim.

Todavia, fica a indagação, mas como o Presidencialismo funciona nos USA. Ora, nos USA existe um sistema de controle do parlamento  muito eficiente. Na pratica o Presidente dos USA só pode fazer aquilo que o congresso dos USA autorizar. O embargo econômico  imposto contra a ilha cubana não é revogado porque não  vontade do congresso Americano. O dinheiro dado do tesouro Americano à GM fora por autorização do parlamento. O presidente abre a sessão do ano legislativo, segundo se sabe, a presidência do Senado é função do Vice Presidente da República. Como s se pode observar na pratica o Presidencialismo dos USA. É certo que o Presidente americano é poderoso,  mas não o é, sem a anuência do parlamento.

Pois o imperialismo americano está na implementação  da sua política, de cunho universal, no sentido de garantir segurança à América. Não se trata de imperialismo  do poder do presidente para oprimir seus cidadãos, MS de um imperialismo da América, tendo como base a universalidade, e dentro do seu território  existe um consenso geral.

Por isso não há como  usar como exemplo o modelo americano, pode até ter servido como inspiração, mas um modelo não explica e nem justifica o outro, já que aqui, o imperador ´de cunho personalista, pessoal, sendo que o poder se origina e tem seu fim na figura do Presidente, como no governador e no prefeito. O poder legislativo na teoria autônomo e independente, mas na prática é um apêndice do Poder Executivo. Nós temos um executivo forte.

Por último, no Brasil, os vícios são visíveis, e salta aos olhos, ninguém quer mudar nada, assim está bom. Pois a cooptação partidário, a sigla de aluguel, a corrupção eleitoral só irá acabar no dia em que mudar a forma de governo presidencialista, para a forma compartilhada de direitos e obrigações, bem como a responsabilidade objetiva e subjetiva entre os poderes institucionais do Estado.

No Brasil  republicano, posterior ao império tem dado  formidável  luminosidade a figura singular da pessoa do Presidente da República,  como se tivéssemos  um avatar no supremo comando da nação, e não um homem. Pois o povo dá nomes como o pai dos pobres,  também tendo outorgado poderes discricionários como a edição de Decreto Lei, autorizado na  CF de 37, 46, 67, com a EC nº 1/69. Na CF de 88, a Medida Provisória, sendo é editada MP até para  comparecer no banheiro.  O Presidente da República da Republica Federativa do Brasil é um ser com poderes quase divinos, isso que o Brasil é um País laico.

“A política é uma guerra sem derramamento de sangue, e a guerra uma política com derramamento de sangue.”

 Mao Tse-Tung

Deduz-se pelos fatos da nossa história recente, pela forma com que se dá um golpe de Estado no Brasil,  a eliminação dos adversários  políticos e o hostracismo  imposto ao pensador, sem o respeito  a princípios  e premissas orientadoras de todo processo civilizatório humanidade, sendo desprezada a força da virtude. Aristóteles, a sua obra – A Política – ensina que a política é arte de administrar a cidade, o melhor ciência,  sendo o melhor caminho – o meio -,  cujo fim é o súdito, por meio da justiça.  Pois a busca da retidão e da justiça  o resto será acrescentado, sendo isso a base do ensinamento do Nazareno.

Assim, enquanto não existir um modelo de Estado compartilhado entre os poderes, sendo que a sua harmonia e a independência tenham como essência e potência  e a responsabilidade objetiva e subjetiva. 

No entanto, o Estado como ser não pode existir como  fruto da ideologia, mas sim, da natureza da filosofia. O Estado contemporâneo não pode ficar distante das ruas, mesmo sobre os  olhos eletrônicos das câmaras nas ruas da cidade, mas sim, como presença efetiva como servidor do homem. Não cabe ao Estado a criação da riqueza, mas ao homem, sendo que ao Estado cabe estimular a criatividade humana, e o empreendimento de novos produtos a ser inserido no mercado de consumo. Mas o principal fim do Estado está na oferta de saúde  e educação dignas, aí reside  o principal investimento no homem.

“A política não se faz com discursos, festas populares e canções; ela faz-se apenas com sangue e ferro.”

 Otto Bismarck

Pense.

ACADEMIA CRICIUMENSE DE FILOSOFIA – ACF.